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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 03:00

Diabética ganha tratamento gratuito.

Sentença CIvil.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00

Responsabilidade subsidiária. Execução.

Súmula 331 do Colendo TST.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 03:00

Improbidade. Prefeito. Incompetência do Juízo de 1º Grau. Nova posição do STF e STJ.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 03:00

Briga de juiz com sua mulher pode ser divulgada.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00

Loja de veículos usados tem de ressarcir cliente por conserto de carro vendido com defeito.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 01:00

Consumidor perde ação em que pedia danos morais por fixador de colônia.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 02:00

Negada inclusão do Simples Nacional no parcelamento da Lei 11.941.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Julho de 2009 - 01:00

Vítima de acidente receberá complementação na indenização.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 03:00

Empresa aérea deve indenizar passageira constrangida em voo.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00

Liminar determina suspensão de concurso para o MPDFT.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 01:00

Cobrança de expedição de diploma por faculdades particulares de Londrina dá direito à restituição.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00

Joinville: determinada a adequação da estação de tratamento do rio Cubatão

Sentença civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Abril de 2009 - 01:00

Cursinho é condenado a indenizar aluno porque apresentou cheque pós-datado antes do dia previsto

Sentença Civil.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Overbooking é motivo de indenização a consumidor.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 03:00

Banco Real deve devolver, em dobro, valor debitado de conta de cliente morto.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 03:00

Ciclista vítima de acidente de trânsito vai ser indenizado por danos morais.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00

Casal pagará pensão a criança abandonada em abrigo

Sentença civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00

Município deve pagar R$ 50 mil para compensar dano ao meio ambiente

Sentença Civil.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 12:10

Direito civil.

Ação cominatória c/c indenização. Facebook.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Julho de 2012 - 11:35

Responsabilidade extracontratual. Depoimento sobre o fim de relacionamento de casal, com atribuição de infidelidade conjugal.

Civil. Não intenção de atingir a honra. Recurso improvido.

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